O Código Civil Brasileiro, em seu Artigo 538 e seguintes, estabelece as regras básicas para doações, afirmando que qualquer pessoa capaz pode fazer doações de bens ou valores a outra pessoa.
Sim você pode desistir a qualquer momento após 30 dias e solicitar a devolução de 10.00 doados, vale destacar que caso ja tenha recebido o valor acima do doado não tera direito a devolução, mas poderá ceder seu lugar a outra pessoa interessada
Ajuda Mútua Entre Amigos e Parentes: Uma Explicação Simples Você pode ajudar seus amigos e parentes com doações de R$ 10,00 cada, desde que todos estejam de acordo com as regras, quanto mais pessoas convidar e estes convidarem outros a fila anda mais rapido e os resultados serão positivos Cada pessoa pode ajudar apenas uma vez em cada grupo usando seu CPF.